A ISO 9001 e o Setor Público: Dois Novos Documentos Lançados Pela ISO

Como Governos Podem Aumentar Sua Eficiência, Prevenir Erros e Melhorar os Serviços Públicos? Resposta: ISO 9001.

A ISO 9001 é, de longe, a estrutura de gestão da qualidade mais implementada no mundo, sendo utilizada atualmente por mais de 1,5 milhões de organizações em 191 Países. Esses são números impressionantes - e entre as principais razões porque o setor público está começando a se interessar por ela.

Um reflexo disso são dois documentos recentemente lançados pela ISO e que dão diretrizes para a aplicação da ISO 9001:2008 no setor público: a ISO 18091, para governos locais, e a ISO TS 17582, para órgãos eleitorais responsáveis pela organização e administração de processos eleitorais em todos os níveis de governo.

Dois especialistas da ISO, Carlos Gadsden e Tyler Finn, comentam esses dois novos documentos e falam sobre como os governos serão beneficiados por eles, para o bem de todos os cidadãos:

Carlos, a tão esperada ISO 18091 vem com a expectativa de ser um divisor de águas para os governos locais. Você pode comentar isso?

Carlos: Não há um País no mundo que não tenha tido que analisar cuidadosamente seu orçamento e adotar medidas de contenção de despesas. Nesses duros tempos de dificuldades econômicas, os governos locais necessitam de efetivamente gerenciar os recursos e processos existentes, e trabalhar conjuntamente como um sistema. É aqui que a ISO 18091 faz a diferença.

A ISO 18091 constitui uma excelente ferramenta para os governos locais assegurarem aos seus cidadãos que suas necessidades e expectativas são claramente entendidas e atendidas em uma base consistente e em prazos adequados.

Por que escolher a abordagem da ISO 9001 específica para o setor?

Carlos Gadsden

Carlos: a ISO 18091 é a primeira norma ISO para o setor governamental e provê diretrizes para a implantação da ISO 9001 em governos locais. Com um sistema de gestão da qualidade, um governo local pode dirigir suas atividades para atender às necessidades e expectativas da comunidade local.

Governos locais são os mais importantes fornecedores no mundo. Suas atividades podem incluir transportes, educação, fornecimento de água, coleta de lixo, esgoto e drenagem, iluminação e segurança pública. Se essas atividades não são confiáveis e não tem qualidade, isso significa grandes problemas para um número grande de pessoas.

De que forma concreta a ISO 18091 vai beneficiar os governos locais?

Carlos: ela é um mapa essencial para os governos locais organizarem-se de uma maneira ampla, focalizando a melhoria contínua onde ela é importante. Ela irá:

• Fortalecer os cidadãos e o governo conjuntamente;
• Produzir não somente eficácia, mas também legitimidade;
• Prover uma linguagem comum e entendimento entre políticos e técnicos, e possibilitar comparações entre Países e outros governos locais;
• Servir à população local tornando politicamente viável aquilo que é tecnicamente indispensável;
• Criar uma ferramenta útil para os "Objetivos do Milênio da ONU" para um mundo sustentável e cidades inteligentes;
• Produzir confiabilidade - essencial para a sociedade.

Tyler, agora voltando nossa atenção para a ISO TS 17582, de que maneira a nova especificação técnica vai melhorar o processo eleitoral?

Tyler Finn

Tyler: a ISO TS 17582 é importante para os órgãos eleitorais porque ela aplica o, amplamente testado pelo tempo, sistema de gestão da qualidade da ISO 9001, a um contexto eleitoral e especificando como tais princípios de qualidade se aplicam aos oito processos que são essenciais para qualquer processo eleitoral: cadastramento de eleitores; cadastro de organizações políticas e candidatos; logística eleitoral; votação; contagem de votos e declaração de resultados; educação eleitoral; supervisão de financiamento de campanhas; e resolução de disputas eleitorais.

Desta forma, a ISO TS 17582 cria a estrutura necessária para um sistema de gestão da qualidade que ajuda os órgãos eleitorais a prover serviços eleitorais mais confiáveis e transparentes.

Os órgãos eleitorais serão requeridos a utilizar a ISO TS 17582?

Tyler: como todos os produtos da ISO, a ISO TS 17582 representa um mecanismo voluntário. Ele visa a órgãos eleitorais, cujo principal alvo é construir confiança em eleições, através de crescente transparência, planejamento e eficiência em processos eleitorais. Nesse sentido, a especificação técnica será de particular interesse aos órgãos eleitorais em democracias em desenvolvimento, onde promover confiança no sistema eleitoral pode determinar o sucesso de uma eleição.

Como os órgãos eleitorais vão se beneficiar?

Tyler: os órgãos eleitorais que adotarem a especificação técnica vão se beneficiar de diferentes formas. A ISO TS 17582 promove alto padrão de organização, eficiência e gerenciamento ao longo do ciclo eleitoral. Ela provê também uma estrutura flexível que permite a melhoria contínua do órgão eleitoral, de maneira a responder adequadamente aos diversos desafios apresentados pela administração eleitoral. Ademais, através de certificar com a ISO TS 17582, um órgão eleitoral publicamente declara seu comprometimento com processos eleitorais transparentes, através do qual constrói confiança pública nos serviços eleitorais.

Esses documentos não estão disponíveis ainda em português, nem foram objeto de versões nacionais dos organismos nacionais de normalização no Brasil. Porém, versões originais, em Inglês, já estão disponíveis para compra no site da ISO (www.iso.org). 

Fonte: ISO - International Organization for Standardization.